[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ce087b3546624b78a0fd180196e8ffc9", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional", "uid": "ce087b3546624b78a0fd180196e8ffc9"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/506b427c9a6b4e3db22e807ed9c88978", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": "506b427c9a6b4e3db22e807ed9c88978"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/fc3646db362b498cb85dd8570382f8a3", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional/historia", "uid": "fc3646db362b498cb85dd8570382f8a3"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5866d2eefc934b79a07cf3736ec2abef", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "5866d2eefc934b79a07cf3736ec2abef"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8bd0075ea7bc486d923c3b67e24c1730", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "8bd0075ea7bc486d923c3b67e24c1730"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/af0a88aa3bfa410aaed6f95319e99a52", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "af0a88aa3bfa410aaed6f95319e99a52"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3211f69e149840e091d39ff947591fc7", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "3211f69e149840e091d39ff947591fc7"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/fea5abff5ad54e9080f7df087a9517ae", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "fea5abff5ad54e9080f7df087a9517ae"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/aa0a8003bcb841ada7ba7ef36c7a7135", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional/eventos", "uid": "aa0a8003bcb841ada7ba7ef36c7a7135"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a7c46c92051246e69eff69f82c192cb8", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional/fotos", "uid": "a7c46c92051246e69eff69f82c192cb8"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e734142bf71d4a8ab4ebad91679ca586", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional/videos", "uid": "e734142bf71d4a8ab4ebad91679ca586"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/251d02511bf24e2e8b0b4b1ebcd64165", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/institucional/audios", "uid": "251d02511bf24e2e8b0b4b1ebcd64165"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/488ee486ccab41758fd0bdb195297d5b", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "488ee486ccab41758fd0bdb195297d5b"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/09b5045152254c53ad3ae69c52eac4fd", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "09b5045152254c53ad3ae69c52eac4fd"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ca7ffdae9ba84d32aad89d5d30a2c5e2", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "ca7ffdae9ba84d32aad89d5d30a2c5e2"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/828432c183454fe4a610e1c15a24e105", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "828432c183454fe4a610e1c15a24e105"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8df1292c7c4c4d55a576794314073dd4", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "8df1292c7c4c4d55a576794314073dd4"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/bcb0e6679ea94f5383a0dfe03d9561d8", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "bcb0e6679ea94f5383a0dfe03d9561d8"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/89ad6506eed94bd3a156032086b84088", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "89ad6506eed94bd3a156032086b84088"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/504ea4710c6f462e949e10723ca4e3c3", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "504ea4710c6f462e949e10723ca4e3c3"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/29077517db5041f18bd29866b85d0dd9", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "29077517db5041f18bd29866b85d0dd9"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b68cb9af3afa4e7ebe6b4bf84d5c36a8", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/leis", "uid": "b68cb9af3afa4e7ebe6b4bf84d5c36a8"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/dbb9976323b54a389a3fecce66f080c8", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "dbb9976323b54a389a3fecce66f080c8"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5c79168da18c404daa72290d25dfb77d", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "5c79168da18c404daa72290d25dfb77d"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/39ea89700bea47bbaa86e3f3294f7b33", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/transparencia", "uid": "39ea89700bea47bbaa86e3f3294f7b33"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9885d7c8f8344e92887e1fa1f9bdd2e8", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "9885d7c8f8344e92887e1fa1f9bdd2e8"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a257f2a16acf4da68a2b88ab73012ac2", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "a257f2a16acf4da68a2b88ab73012ac2"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c7ebf6d8a2594fb6b34777d261a93a74", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "c7ebf6d8a2594fb6b34777d261a93a74"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0447716804964573bef20605b7b7be48", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "0447716804964573bef20605b7b7be48"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/64cc7a2166154c91844540b03b92fbb7", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "64cc7a2166154c91844540b03b92fbb7"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/280b37f756ad4f1592f1153fbcd43cbf", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "280b37f756ad4f1592f1153fbcd43cbf"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/76e4d38bb2d54206b7de682dfdd83118", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "76e4d38bb2d54206b7de682dfdd83118"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/35d85fe874db45a596414dfab25da3ce", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "35d85fe874db45a596414dfab25da3ce"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3389209e17d74422a89ebc1c4a7e94d7", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/imagens", "uid": "3389209e17d74422a89ebc1c4a7e94d7"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b6fdba8944e9480cbdf7fb5d62792845", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/boletins", "uid": "b6fdba8944e9480cbdf7fb5d62792845"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7f6133e61808461da755621d71ed455d", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/enquetes", "uid": "7f6133e61808461da755621d71ed455d"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/bb19d5467b784b989e84c632795477b2", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "bb19d5467b784b989e84c632795477b2"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9a8ed5628b9b47779ca568b226838ab0", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "9a8ed5628b9b47779ca568b226838ab0"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belocampo.ba.leg.br/apidata/content/Folder/48459199dcd64bb28d5ad98db5747230", "identifier": "https://www.belocampo.ba.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "48459199dcd64bb28d5ad98db5747230"}]